Além do pioneirismo de criar a primeira secretaria feminina da história do país, nesses 100 dias o governo de São Paulo intensificou o combate à violência e, principalmente, o incentivo ao empreendedorismo, à qualificação profissional e à geração de empregos.
Como parte da proteção às mulheres, o Estado se prepara para comprar mil tornozeleiras eletrônicas para rastrear agressores contra mulheres que cumprem medidas protetivas ordenadas pela Justiça. O monitoramento é feito por meio de sinais enviados por GPS e antenas de celulares. Além da tentativa de acesso, o invasor será notificado caso tente retirar o equipamento sem autorização, e os juízes poderão aplicar penalidades que incluem prisão preventiva.
Além disso, o Conselho Estadual promulgou a Lei nº 17 635/2023, que obriga bares e restaurantes a treinarem seus funcionários para combater o assédio sexual e a cultura da violência sexual nesses estabelecimentos.
Limite de crédito
Como parte de uma das ações mais importantes, a liderança do país, em parceria com a Desenvolvimento SP, estabeleceu um direito exclusivo para mulheres empreendedoras em São Paulo. Para atender micro e pequenas empresas lideradas por mulheres, foram destinados R$ 50 milhões, com duas linhas – Desenvolve Mulher e Desenvolve Mulher Sustentável – cada uma com cartões de crédito pré-aprovados de até R$ 200 mil.
Na área da saúde, implantou o programa Saúde Mulher Paulista, especializado na saúde da mulher. A iniciativa promoveu a medicina preventiva para a população feminina com exames de rotina, diagnóstico precoce e tratamento em tempo razoável.
O programa incluiu atividades e campanhas de conscientização voltadas especificamente para o câncer de mama e colo do útero, incluindo o envio de uma van de mamografia para apoiar as mulheres com câncer de mama no estado e incentivar a vacinação.
Ainda nesse sentido, foram iniciadas ações de promoção do bem-estar e acolhimento das gestantes e capacitadas equipes multidisciplinares para acompanhamento humanizado da gestação e parto. Também passou a fornecer ultrassom e exame de Papanicolaou por meio de um caminhão que percorre todo o estado – como forma de prevenção e diagnóstico de doenças.
Qualificação profissional
Em março, celebrou-se a semana “Unir, Mulher”, programa que visa promover a dignidade humana e a saúde, o empreendedorismo e a competência profissional, bem como prevenir e combater todas as formas de violência contra a mulher.
A atividade reuniu diversas unidades e mais de mil mulheres de diversas regiões do país para palestrar sobre planejamento familiar, prevenção de doenças, dignidade da menstruação, acolhimento, desemprego, sistema prisional e debater todo tipo de violência.
O governo colaborou fortemente com as administrações locais no acolhimento das vítimas das chuvas no litoral norte de São Paulo. A medida identificou mulheres e crianças em situação de risco em abrigos emergenciais e ajudou na arrecadação e distribuição de doações a essa população.
