Investimento vai beneficiar 3.200 serviços em cerca de 1.700 cidades do Brasil
O Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, anunciou nesta quinta-feira (20) repasse adicional de R$ 1,5 bilhão para as santas casas. Em cerimônia no Palácio do Planalto, ficou definido que 3.288 entidades privadas de saúde sem fins lucrativos receberão o aporte. A assinatura da portaria contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
De acordo com nota no portal da pasta, essas instituições garantem que boa parte da população tenha acesso a atendimentos de média e alta complexidade, como cirurgias e exames. Essas instituições “são parte integrante e fundamental do SUS, além de primordiais para que os governos, de forma tripartite, consigam garantir o acesso universal à saúde”, complementa a nota.
Essas entidades filantrópicas são responsáveis por 60% dos atendimentos e internações de alta complexidade feitas pelo SUS (Sistema Único de Saúde), fato que fez com que se tornassem referência em média e alta complexidade.
Nísia Trindade, ministra da Saúde, disse que as santas casas são essenciais ao SUS (Sistema Único de Saúde) para o atendimento à população e também na atuação para a diminuição das filas de pessoas que aguardam tanto para cirurgias eletivas quanto para exames. Ela reforçou que é fundamental garantir a sustentabilidade do programa de saúde. “O SUS é uma política de estado e o nosso governo tem trabalhado para garantir a sustentabilidade desse sistema, que é a política social mais inclusiva que o Brasil conseguiu até o momento. É o setor que pode contribuir para o desenvolvimento de ações sustentáveis, como temos discutido em relação a reduzir a nossa vulnerabilidade de vacinas, de medicamentos, de insumos, de tudo que é fundamental para a atenção à saúde da nossa população. O SUS tem muitos braços e, um deles, é o setor filantrópico”, discursou a ministra.
HISTÓRICO
Essas entidades filantrópicas têm passado por crise financeira nos últimos anos, o que resultou em fechamento de serviços e diminuição de atendimentos, o que põe em perigo a assistência à de diversas regiões do Brasil. Do montante investido, cerca de R$ 475 milhões já foram repassados, relativos aos saldos remanescentes nos fundos de saúde dos Estados, Distrito Federal e cidades.
No total, o SUS soma 3.288 estabelecimentos sem fins lucrativos, o que dá 6% de todos os estabelecimentos que atendem à rede pública. Elas foram responsáveis em 2022 por 331,2 milhões de procedimentos ambulatoriais, 8,29% do total; e 5,1 milhões de internações hospitalares, 41,46% dos atendimentos no Brasil. Para completar, a representatividade desses estabelecimentos em relação às internações hospitalares de média complexidade é de 39,8% e de 61% na alta complexidade.
O investimento deverá beneficiar aproximadamente 3.200 serviços em cerca de 1.700 cidades do Brasil, segundo o Ministério da Saúde.
